Direito Marítimo
Jamú & José, Sociedade de Advogados
Prática orientada para o contencioso e a resolução alternativa de litígios em matérias de direito marítimo, incluindo litígios emergentes de contratos de transporte, seguros marítimos, responsabilidade por sinistros, direito portuário e operações em ambiente offshore.
Actuação em contencioso judicial, arbitragem e mecanismos de resolução extrajudicial de litígios, em matérias comerciais, laborais, administrativas e societárias.
Assessoria em direito do trabalho, elaboração de contratos e regulamentos internos, processos disciplinares, negociações colectivas e representação em litígios laborais.
Intervenção em matérias societárias e contratuais, incluindo constituição e estruturação de sociedades, organização societária e elaboração, negociação e revisão de contratos de diversa natureza. Enfoque na estruturação jurídica e na segurança das relações contratuais e societárias.
Intervenção jurídica em matérias de terra, ambiente e recursos naturais, incluindo enquadramento de direitos, estruturação de projectos, assessoria em processos de reassentamento e tratamento de questões com incidência económica, institucional e comunitária.
Prática orientada para a consultoria jurídica em matérias regulatórias, articulando análise institucional, enquadramento normativo e apoio à estruturação jurídica de projectos, sectores e iniciativas com relevância económica e pública”.
Actuação em matérias de análise institucional e planeamento estratégico, articulando compreensão do contexto organizacional, leitura jurídica e apoio à definição de prioridades e respostas institucionais.
Apoio jurídico à elaboração de propostas legislativas e de políticas públicas, com enfoque no desenho normativo, na coerência institucional e na adequação das soluções ao contexto de aplicação.
